RASCUNHO — este documento ainda não foi revisado por um advogado e pode mudar antes do lançamento.
Termos de Serviço
Em poucas palavras
- O Bublava é uma rede social gratuita feita de comunidades chamadas bolhas. Não existe feed global: você só vê posts das suas bolhas, em ordem cronológica.
- Você precisa ter pelo menos 16 anos, usar uma conta só sua e seguir as nossas Diretrizes da Comunidade.
- O que você posta continua sendo seu. Você só nos autoriza a guardar e mostrar esse conteúdo às pessoas que podem vê-lo, até você apagá-lo.
- Se você quebrar as regras, conteúdos podem ser removidos ou sua conta suspensa. Você sempre recebe os motivos e pode recorrer.
1. Quem somos
O Bublava (o serviço) é operado por [CONTROLLER NAME], [CONTACT ADDRESS] (nós). Você pode falar conosco em [CONTACT EMAIL]. Estes Termos de Serviço (os Termos) são um acordo entre você e nós sobre o uso do Bublava.
Ao criar uma conta, você aceita estes Termos. A forma como tratamos dados pessoais está explicada na nossa Política de Privacidade, e as regras de comportamento estão nas Diretrizes da Comunidade, que fazem parte destes Termos.
2. Quem pode usar o Bublava
- Você precisa ter pelo menos 16 anos. Você confirma isso no cadastro. Se descobrirmos que uma conta pertence a alguém mais novo, ela será apagada.
- Cada conta é para uma pessoa. Não compartilhe, não venda e não crie contas para outras pessoas.
- Dê informações verdadeiras no cadastro e use um endereço de e-mail que você controla. É preciso verificar o e-mail antes de usar o serviço.
- Você não pode usar o Bublava se já tiver sido suspenso permanentemente, a não ser que nós digamos o contrário.
3. Sua conta e a segurança dela
Mantenha sua senha em segredo e não reutilize a senha de outros sites. Você pode ativar a verificação em duas etapas (2FA) nos Ajustes para ter mais proteção; ela é opcional, mas recomendada.
Você é responsável pelo que acontece pela sua conta. Se achar que outra pessoa tem acesso a ela, troque a senha e fale conosco em [CONTACT EMAIL].
4. Como o Bublava funciona
O Bublava gira em torno de bolhas: comunidades em que você escolhe entrar. Sua tela inicial mostra apenas posts das suas bolhas, em ordem cronológica. Não há feed global nem algoritmo de recomendação decidindo o que você vê. Você pode descobrir bolhas novas na aba Explorar (busca, categorias, bolhas em alta e bolhas em que seus amigos estão).
Você também pode criar um perfil, adicionar amigos, reagir e comentar, e participar das funções de jogo (XP, níveis, missões e rankings). O Bublava é gratuito: não há pagamentos, não há anúncios e não vendemos seus dados.
Tudo, exceto estas páginas legais, exige que você esteja logado.
5. Seu conteúdo
Seu conteúdo é tudo o que você posta ou envia: posts, fotos, comentários, informações do perfil, seu avatar e assim por diante. Seu conteúdo continua sendo seu.
Para fazer o serviço funcionar, você nos concede uma licença limitada, não exclusiva, gratuita e mundial para hospedar, armazenar, copiar, processar (por exemplo, comprimir fotos) e exibir seu conteúdo somente dentro do Bublava, e só para as pessoas autorizadas a vê-lo pelas configurações da bolha e do perfil. Não usamos seu conteúdo para publicidade nem o entregamos a terceiros para uso próprio.
Essa licença termina quando você apaga o conteúdo ou sua conta, exceto quando precisamos manter um registro para moderação ou para cumprir uma obrigação legal, como explicado na Política de Privacidade. Cópias também podem permanecer por um tempo limitado em backups.
Você garante que tem o direito de postar seu conteúdo e que ele não viola a lei nem os direitos de outras pessoas (por exemplo, direitos autorais ou privacidade). Só poste fotos de outras pessoas se tiver permissão.
6. Bolhas, donos e moderadores
Qualquer pessoa pode criar uma bolha e se torna sua dona. Cada bolha começa a partir de um de quatro modelos, que o dono pode ajustar:
- Praça: todos os membros podem postar.
- Fórum: os membros podem postar, com tipos de conteúdo limitados ou aprovação de posts.
- Palco: só os administradores da bolha postam; os membros reagem (comentários são opcionais).
- Clube: a entrada é por convite ou aprovação.
Os donos podem nomear moderadores. Donos e moderadores podem aprovar posts, remover conteúdo, remover membros e banir pessoas da sua bolha. Algumas bolhas mostram o conteúdo só para membros.
Se você é dono ou moderador de uma bolha, você se compromete a:
- usar esses poderes de forma justa e de boa-fé, sem assediar nem perseguir pessoas;
- deixar claras para os membros as regras extras da sua bolha e mantê-las de acordo com estes Termos e as Diretrizes da Comunidade (as regras da bolha podem ser mais rígidas, nunca mais permissivas);
- não usar a bolha para organizar violações das regras.
Nós sempre podemos agir sobre qualquer bolha quando as regras da plataforma são quebradas, inclusive removendo-a. Se um dono apagar a conta, a bolha passa para o moderador mais antigo ou, se não houver, para o membro mais antigo. Bolhas que ficam sem membros são apagadas.
7. Diretrizes da Comunidade
As nossas Diretrizes da Comunidade explicam o que é e o que não é permitido no Bublava, com exemplos. Elas fazem parte destes Termos. Leia, são curtas.
8. O que você não pode fazer
Além de seguir as Diretrizes da Comunidade, você não pode:
- usar bots, scripts ou outros meios automáticos para criar contas, postar, reagir, enviar pedidos de amizade ou usar o serviço de qualquer outra forma;
- fazer scraping, varrer ou coletar em massa conteúdo ou dados do Bublava;
- tentar acumular XP de forma artificial ou manipular os rankings, por exemplo com contas falsas, trocas combinadas de ações ou contas que confirmam as ações umas das outras;
- criar ou usar várias contas para escapar de um banimento ou suspensão, ou para manipular denúncias ou funções de jogo;
- tentar acessar contas, bolhas ou dados que você não tem permissão para ver, ou contornar configurações de privacidade, bloqueios ou banimentos;
- interferir no serviço ou sobrecarregá-lo, procurar vulnerabilidades sem autorização ou espalhar malware;
- abusar do sistema de denúncias ou de recursos, por exemplo com denúncias repetidas feitas de má-fé;
- usar o Bublava para spam comercial ou para qualquer fim ilegal.
Se encontrar um problema de segurança, avise-nos em [CONTACT EMAIL] em vez de explorá-lo.
9. Denúncias, moderação e recursos
Denúncias. Qualquer pessoa com conta pode denunciar um post, comentário, perfil ou bolha pelo botão de denúncia, escolhendo um motivo e, se quiser, acrescentando uma nota. Se você não estiver logado, ou quiser denunciar conteúdo ilegal de outra forma, escreva para [CONTACT EMAIL] com o link do conteúdo e o motivo pelo qual acha que ele é ilegal. Este é o nosso mecanismo de notificação e ação previsto no Regulamento dos Serviços Digitais da UE (DSA).
Quem decide. As denúncias são analisadas por pessoas, não por sistemas automáticos: os moderadores de cada bolha, dentro da bolha deles, e a nossa equipe, em toda a plataforma. Também podemos agir por iniciativa própria.
O que pode acontecer. Conforme a gravidade, podemos remover conteúdo, remover uma bolha ou suspender uma conta por 1, 7, 30 ou 90 dias, ou permanentemente. Durante a suspensão, você só consegue ver o aviso de suspensão e recorrer. O conteúdo removido fica oculto por 6 meses (para poder ser restaurado se o recurso for aceito) e depois é apagado para sempre.
Exposição de motivos. Se agirmos contra seu conteúdo ou sua conta, você recebe um aviso dizendo o que foi feito, qual regra foi quebrada e por quê.
Recursos. Você pode recorrer de cada decisão uma vez, em até 6 meses, a partir do aviso no app. Uma pessoa analisa a decisão de novo, levando em conta o que você nos disser. Se o recurso for aceito, restauramos o que foi removido, inclusive o XP.
Conteúdo ilegal grave. Conteúdo como material de abuso sexual infantil é apagado na hora e para sempre (quarentena), sem o período de 6 meses e sem recurso, e podemos comunicá-lo às autoridades.
Resolução fora dos tribunais. Se você mora na UE e não concorda com a nossa decisão, também pode procurar um órgão certificado de resolução extrajudicial de litígios, conforme o artigo 21 do DSA, e sempre pode recorrer à Justiça. Mais detalhes nas Diretrizes da Comunidade.
10. XP, níveis e rankings
XP, níveis, missões, conquistas, sequências e rankings são só por diversão. Eles não têm valor em dinheiro, não podem ser comprados, vendidos nem transferidos, e não são propriedade sua. O XP é calculado somente nos nossos servidores, com regras contra abuso (como limites diários e recompensas menores para ações repetidas ou contas novas).
Podemos mudar como o jogo funciona, rebalancear valores, ou corrigir ou retirar XP ganho por erro ou violando estes Termos.
11. Suspensão e fim do nosso acordo
Podemos suspender ou encerrar sua conta se você violar estes Termos ou as Diretrizes da Comunidade de forma grave ou repetida, se a lei exigir, ou para proteger outras pessoas. Vamos agir de forma proporcional, informar os motivos (a não ser que a lei impeça) e permitir que você recorra, como descrito na Denúncias, moderação e recursos.
Se um dia decidirmos encerrar o Bublava, avisaremos com antecedência e daremos um prazo razoável para você baixar seus dados.
12. Apagar sua conta
Você pode sair quando quiser em Ajustes > Apagar conta (pedimos sua senha e o código 2FA, se estiver ativo). Sua conta fica oculta para todos na hora e é apagada para sempre após 30 dias. Se você entrar na conta durante esses 30 dias, pode cancelar a exclusão.
Antes de sair, você pode usar Ajustes > Baixar meus dados para obter uma cópia dos seus dados. O que é apagado e o que é mantido está explicado na Política de Privacidade.
13. Disponibilidade e mudanças no serviço
Nós nos esforçamos para manter o Bublava funcionando e seguro, mas o serviço é oferecido no estado em que se encontra e conforme disponível. Às vezes ele pode ficar fora do ar para manutenção ou por problemas que não controlamos. Podemos acrescentar, mudar ou retirar funções. O Bublava é um serviço gratuito, então não podemos prometer que estará sempre disponível ou livre de erros.
14. Responsabilidade
O conteúdo no Bublava é postado pelos usuários. Não somos responsáveis por ele, mas agimos a partir de denúncias e removemos conteúdo ilegal quando tomamos conhecimento dele, como a lei exige.
Na medida permitida por lei, não respondemos por danos indiretos ou que não eram razoavelmente previsíveis, nem pela perda de conteúdo que você poderia ter guardado (por exemplo, usando o download dos seus dados).
Nada nestes Termos limita ou exclui a nossa responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por negligência nossa, por fraude, por dolo ou culpa grave, ou qualquer outra responsabilidade que a lei não permita limitar. Nada nestes Termos afeta seus direitos obrigatórios como consumidor.
15. Mudanças nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos, por exemplo quando acrescentamos funções ou a lei muda. Se a mudança for relevante, pediremos que você leia e aceite a nova versão na sua próxima visita; guardamos o registro de qual versão você aceitou e quando. Se não concordar, você pode apagar sua conta a qualquer momento.
16. Lei aplicável e disputas
Estes Termos são regidos pela lei de [COUNTRY]. Se você é consumidor e mora em outro país, continua tendo a proteção das leis obrigatórias do seu país de residência e pode entrar com uma ação nos tribunais de onde mora.
Se algo der errado, fale conosco primeiro; a maioria das coisas se resolve rápido. Para decisões de moderação, veja as opções fora dos tribunais na Denúncias, moderação e recursos.
17. Contato
[CONTROLLER NAME], [CONTACT ADDRESS]. E-mail: [CONTACT EMAIL]. Você pode nos escrever em inglês ou em português.